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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:53
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:30
Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos
O ex-promotor Luiz Flávio Gomes é o idealizador da campanha por uma lei de iniciativa popular que quer acabar com a reeleição
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade
Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:23
Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15
O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29
Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil
O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.